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Mensagem do Secretário Geral da ONU

Em consonância com os três tratados internacionais de controlo de drogas, apresentei medidas de descriminalização sobre a posse de drogas para uso pessoal, aumentei os recursos destinados para prevenção, tratamento e reinserção social e reforcei a criminalização do tráfico de drogas.

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OEDT assinala Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

Como é habitual, o Diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, Alexis Goosdeel, convidou o corpo diplomático acreditado em Lisboa, bem como os parceiros e peritos nacionais, quer de organismos públicos, quer da sociedade civil.

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Entrevista Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde

Seria quase impossível, nestes breves segundos que tenho para falar, fazer um balanço daquela que é hoje, seguramente, uma das áreas que mais orgulha o país e de maior sucesso. O mérito é naturalmente dos profissionais, aqui personificados pela direção do SICAD, mas tem sido uma história que, ao longo dos últimos anos, fez de Portugal uma referência no mundo.

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Entrevista João Goulão, SICAD – General-Director:

Temos aqui muitos profissionais que são também amigos de longa data, que partilharam connosco o desbravar de determinados caminhos e é muito bom reencontrá-los aqui e ver que também eles acorrem ao apelo do SIACAD para que se juntem e dêem os seus contributos às discussões.

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Austrália inspira-se no modelo português

Nos dias 7 e 8 de junho, Manuel Cardoso, Subdiretor-Geral do SICAD, foi convidado a participar numa conferência nacional na Austrália, organizada por uma federação de ONG locais, que pretendem viabilizar a descriminalização do uso de drogas naquele país. Recorde-se que, na Austrália, ainda vigora a criminalização do uso e posse para uso e, ao contrário do que sucede noutros territórios, estes atos ainda continuam a resultar em penas efetivas de prisão para os utilizadores, pelo que as organizações da sociedade civil que trabalham em dependências, particularmente no eixo da redução de danos, pretenderam perceber como foi implementado o modelo português.

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Cannabis and driving

Consumption of cannabis affects cognitive and psychomotor performance in ways that can impair driving (Verstraete and Legrand, 2014; Hall et al., 2016). Cannabis contains a variety of cannabinoids, the most important being tetrahydrocannabinol (THC) and cannabidiol (CBD), which have very different effects on the brain. The relative amounts of these and other cannabinoids in cannabis plants and cannabis products vary widely. The THC in cannabis provides the predominant psychoactive effects and is considered to be mainly responsible for the impairment of function that affects driving ability.

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Public health guidance on active case finding of communicable diseases in prison settings

Compared with the general public, people in prison in the EU/EEA have a higher burden of communicable diseases such as human immunodeficiency virus (HIV), hepatitis B, hepatitis C, syphilis, gonorrhoea, chlamydia and tuberculosis (TB). Increased disease prevalence in this population is recognised as a significant public health concern, both for people living and working in prisons and for the general population at large because the vast majority of people held in prisons eventually return to their communities. Yet, incarceration may represent a unique opportunity to make adequate healthcare services available to people and target groups that are usually hard to reach when in the community

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Fentanils and synthetic cannabinoids: driving greater complexity into the drug situation

I Introduction New psychoactive substances are a broad range of drugs that are not controlled by the 1961 and 1971 United Nations drug control conventions but may pose similar threats to public health. Many of them are traded as ‘legal’ replacements to established controlled drugs such as cannabis, heroin, cocaine and MDMA.

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Drug-related homicide in Europe: a first review of the data and literature

Abstract: Drugs can act as facilitators for all types of violence, including drug-related homicide (DRH). Addressing this phenomenon is of importance not only given the severity of a homicide event and its high costs to society, but also because DRH has the potential to act as a valuable indicator of wider drug-related violent crime. Comparing DRH levels between countries can be a valuable tool for identifying trends and new threats.

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The Protection of Children Online

THE PROTECTION OF CHILDREN ONLINE － © OECD Foreword This report follows up on the 2008 Seoul Ministerial Declaration on the Future of the Internet Economy. It will feed related OECD activities such as work by the Working Party on Information Security and Privacy (WPISP) on the evolving privacy landscape and on identity management, by the Committee on Consumer Policy (CCP) in relation to the review of the 1999 Guidelines for Consumer Protection in the Context of Electronic Commerce and by the Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP) on Internet Intermediaries.

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