Relatório de Sinistralidade a 24h e fiscalização rodoviária de abril de 2024

12 de Agosto de 2024

PRIMEIROS QUATROS MESES DE 2024: MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES E MAIS ACIDENTES E FERIDOS GRAVES FACE A 2019


PRIMEIROS QUATROS MESES DE 2024: MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES E MAIS ACIDENTES E FERIDOS GRAVES FACE A 20191
De janeiro a abril de 2024 foram registados 11.321 acidentes com vítimas, 137 vítimas mortais, 782 feridos graves e 13.139 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.
Em relação a 20191 – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 20302 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 43 vítimas mortais (-23,9%) e menos 351 feridos leves (-2,6%), mas mais 109 acidentes (+1,0%) e mais 63 feridos graves (+8,8%).
No Continente, registaram-se 10.850 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 135 vítimas mortais, 730 feridos graves e 12.614 feridos leves, durante o período em análise.

Comparando com o período homólogo de 2014, à exceção do índice de gravidade que baixou 15,9%, de 1,48 para 1,24, todos os outros indicadores subiram: mais uma vítima mortal (+0,7%); mais 134 feridos graves (+22,5%); mais 10.808 feridos leves (+16,7%) e mais 1.789 acidentes (+19,7%).

Comparativamente ao período homólogo de 2019, registaram-se menos 14 vítimas mortais (-9,4%) e menos 336 feridos leves (-2,6%). Em contrapartida, houve mais 88 feridos graves (+13,7%) e mais 119 acidentes (+1,1%). O índice de gravidade registou uma diminuição de 10,4% de 1,39 para 1,24.

Face aos primeiros quatro meses de 2023, registaram-se menos 19 vítimas mortais (-12,3%), mas mais 335 acidentes (+3,2%), mais 13 feridos graves (+1,8%) e mais 343 feridos leves (+2,8%). Contudo, o índice de gravidade diminuiu 15,0%, de 1,46 para 1,24. De salientar-se que, em comparação com 2023, houve em 2024 um aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes, muito embora se tenha registado uma diminuição de 2,5% no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia3.

A colisão representou a natureza de acidente mais frequente nos primeiros quatro meses de
2024, correspondendo a 52,0% dos acidentes, 43,0% das vítimas mortais e 44,4% dos feridos
graves. Os despistes, que representaram 33,0% do total de acidentes, foram responsáveis por
44,4% das vítimas mortais.
• No período em análise, o número de vítimas mortais dentro das localidades (71) foi superior
ao apurado fora das localidades (64). Comparativamente a 2019 e a 2023, houve uma
diminuição das vítimas mortais dentro das localidades (-2,7% e -6,6%, respetivamente). Esta
tendência decrescente foi também visível fora das localidades (-15,8% face a 2019 e -17,9%
face a 2023). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 2,91 em
2024 (comparado a 3,44 e 3,47 em 2019 e 2023, respetivamente), enquanto dentro das
localidades este índice situou-se em 0,82.
• Quanto ao tipo de via, nos primeiros quatro meses deste ano, 63,2% dos acidentes ocorreram
em arruamentos, representando 30,4% das vítimas mortais (-19,6% e -29,3%, em relação aos
períodos homólogos de 2019 e 2023, respetivamente) e 50,1% dos feridos graves. Nas
estradas nacionais ocorreram 19,8% dos acidentes, com 34,1% das vítimas mortais (+17,9% e
+9,5% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,6% dos feridos graves. Nas autoestradas,
registaram-se menos duas vítimas mortais e menos 21 feridos graves em comparação com
2019. Em relação a 2023, houve mais quatro vítimas mortais, mas menos nove feridos graves.
• Relativamente à categoria de utente, e considerando as vítimas mortais, 72,6% do total
correspondiam a condutores, enquanto 14,8% eram passageiros e 12,6% peões. Em termos
de variações homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições face a 2019 e 2023
nos condutores, passageiros e peões, destacando-se menos 41,4% e menos 32,0% de vítimas
mortais peões em comparação com 2019 e 2023, respetivamente.
• Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros
corresponderam a 72,9% do total. Registou-se uma diminuição de 5,1% face aos primeiros
quatro meses de 2019, mas um aumento de 3,4% relativamente a igual período de 2023. De
salientar que se verificaram subidas significativas nos velocípedes (+48,8% face a 2019 e
+2,2% comparando com 2023) e nos motociclos (+33,3% e +0,1% perante os mesmos anos).
Destaca-se ainda a redução face aos períodos homólogos de 2019 e 2023 nos ciclomotores,
com menos 35,6% e 9,6%, respetivamente e nos veículos agrícolas envolvidos em acidentes (-
8,5% e -1,8%, pela mesma ordem).

Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, no período em
análise, 54,7% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-9,4% e +3,6% face a 2019
e 2023, respetivamente), enquanto 20,0% circulava em motociclos (+34,5% e +0,7% face a
2019 e 2023, respetivamente) e 6,8% em velocípedes (+53,9% e +2,1% comparando com os
mesmos anos). Salienta-se a descida de 6,6% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida
de 8,7% face a 2023.
• Nos quatro primeiros meses do ano, 56,3% do número de vítimas mortais registou-se na rede
rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de
Portugal (37,0%), Ascendi (4,4%), Brisa (3,7%) e Concessão Oeste, Municípios de Barcelos,
Caldas da Rainha, Castelo Branco e Viseu (2,2%, cada). Verificou-se que 49,6% das vítimas
mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (12,6% na rede
concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 50,4%.
Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais,
salienta-se:
• Nos primeiros quatro meses de 2024 foram fiscalizados 77,6 milhões de veículos, quer
presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um
aumento de 73,0% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade
(SINCRO) da ANSR registou subidas de 82,3%. Em contrapartida, a PSP registou uma
diminuição de 26,8% e a GNR de 17,8%.
• As infrações baixaram para 285,8 mil, ou seja menos 6,4% face ao período homólogo do ano
anterior.
• A taxa de infração (nº de infrações/nº de veículos fiscalizados) foi de 0,37%, uma diminuição
de 45,9% face à taxa de 0,68% registada em iguais meses de 2023.
• Relativamente à tipologia de infrações, 70,6% do total registado nos quatro primeiros meses
de 2024 foi referente a excesso de velocidade, que registou um aumento de 6,0%. Nas
restantes tipologias de infrações verificaram-se decréscimos, destacando-se, para além das
relativas ao cinto de segurança e da utilização do telemóvel (-49,8% e -40,8%,
respetivamente), as relativas à condução sob efeito do álcool (-29,6%).
• Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (nº de infrações de velocidade/nº de
veículos fiscalizados) diminuiu 39,4%, de 0,43% nos primeiros quatro meses de 2023 para
0,26% em igual período de 2024.

Relativamente à condução sob o efeito do álcool, de janeiro a abril de 2024, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 633,8 mil condutores, o que representa uma diminuição de 9,0% comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração (nº de infrações por álcool/nº de testes efetuados) desceu de 1,7% em 2023 para 1,3% em 2024, uma redução de 22,7%.

A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 43,2% por comparação ao período homólogo de 2023, atingindo 7,1 mil condutores. Do total, 56,2% deveu-se à condução sob a influência de álcool (-41,0%), seguindo-se 34,2% por falta de habilitação legal para conduzir (-46,4%).

Até abril de 2024, cerca de 704,1 mil condutores perderam pontos na carta de condução.

Desde junho de 2016, data de entrada em vigor sistema de carta por pontos, 3.119 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.
Consulte o relatório de sinistralidade a 24h e fiscalização rodoviária de abril de 2024 e o respetivo anexo.

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