Relatório de Sinistralidade a 24h e fiscalização rodoviária de abril de 2024
12 de Agosto de 2024
PRIMEIROS QUATROS MESES DE 2024: MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES E MAIS ACIDENTES E FERIDOS GRAVES FACE A 2019
PRIMEIROS QUATROS MESES DE 2024: MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES E MAIS ACIDENTES E FERIDOS GRAVES FACE A 20191
De janeiro a abril de 2024 foram registados 11.321 acidentes com vítimas, 137 vítimas mortais, 782 feridos graves e 13.139 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.
Em relação a 20191 – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 20302 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 43 vítimas mortais (-23,9%) e menos 351 feridos leves (-2,6%), mas mais 109 acidentes (+1,0%) e mais 63 feridos graves (+8,8%).
No Continente, registaram-se 10.850 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 135 vítimas mortais, 730 feridos graves e 12.614 feridos leves, durante o período em análise.
•
Comparando com o período homólogo de 2014, à exceção do índice de gravidade que baixou 15,9%, de 1,48 para 1,24, todos os outros indicadores subiram: mais uma vítima mortal (+0,7%); mais 134 feridos graves (+22,5%); mais 10.808 feridos leves (+16,7%) e mais 1.789 acidentes (+19,7%).
•
Comparativamente ao período homólogo de 2019, registaram-se menos 14 vítimas mortais (-9,4%) e menos 336 feridos leves (-2,6%). Em contrapartida, houve mais 88 feridos graves (+13,7%) e mais 119 acidentes (+1,1%). O índice de gravidade registou uma diminuição de 10,4% de 1,39 para 1,24.
•
Face aos primeiros quatro meses de 2023, registaram-se menos 19 vítimas mortais (-12,3%), mas mais 335 acidentes (+3,2%), mais 13 feridos graves (+1,8%) e mais 343 feridos leves (+2,8%). Contudo, o índice de gravidade diminuiu 15,0%, de 1,46 para 1,24. De salientar-se que, em comparação com 2023, houve em 2024 um aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes, muito embora se tenha registado uma diminuição de 2,5% no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia3.
A colisão representou a natureza de acidente mais frequente nos primeiros quatro meses de
2024, correspondendo a 52,0% dos acidentes, 43,0% das vítimas mortais e 44,4% dos feridos
graves. Os despistes, que representaram 33,0% do total de acidentes, foram responsáveis por
44,4% das vítimas mortais.
• No período em análise, o número de vítimas mortais dentro das localidades (71) foi superior
ao apurado fora das localidades (64). Comparativamente a 2019 e a 2023, houve uma
diminuição das vítimas mortais dentro das localidades (-2,7% e -6,6%, respetivamente). Esta
tendência decrescente foi também visível fora das localidades (-15,8% face a 2019 e -17,9%
face a 2023). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 2,91 em
2024 (comparado a 3,44 e 3,47 em 2019 e 2023, respetivamente), enquanto dentro das
localidades este índice situou-se em 0,82.
• Quanto ao tipo de via, nos primeiros quatro meses deste ano, 63,2% dos acidentes ocorreram
em arruamentos, representando 30,4% das vítimas mortais (-19,6% e -29,3%, em relação aos
períodos homólogos de 2019 e 2023, respetivamente) e 50,1% dos feridos graves. Nas
estradas nacionais ocorreram 19,8% dos acidentes, com 34,1% das vítimas mortais (+17,9% e
+9,5% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,6% dos feridos graves. Nas autoestradas,
registaram-se menos duas vítimas mortais e menos 21 feridos graves em comparação com
2019. Em relação a 2023, houve mais quatro vítimas mortais, mas menos nove feridos graves.
• Relativamente à categoria de utente, e considerando as vítimas mortais, 72,6% do total
correspondiam a condutores, enquanto 14,8% eram passageiros e 12,6% peões. Em termos
de variações homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições face a 2019 e 2023
nos condutores, passageiros e peões, destacando-se menos 41,4% e menos 32,0% de vítimas
mortais peões em comparação com 2019 e 2023, respetivamente.
• Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros
corresponderam a 72,9% do total. Registou-se uma diminuição de 5,1% face aos primeiros
quatro meses de 2019, mas um aumento de 3,4% relativamente a igual período de 2023. De
salientar que se verificaram subidas significativas nos velocípedes (+48,8% face a 2019 e
+2,2% comparando com 2023) e nos motociclos (+33,3% e +0,1% perante os mesmos anos).
Destaca-se ainda a redução face aos períodos homólogos de 2019 e 2023 nos ciclomotores,
com menos 35,6% e 9,6%, respetivamente e nos veículos agrícolas envolvidos em acidentes (-
8,5% e -1,8%, pela mesma ordem).
Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, no período em
análise, 54,7% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-9,4% e +3,6% face a 2019
e 2023, respetivamente), enquanto 20,0% circulava em motociclos (+34,5% e +0,7% face a
2019 e 2023, respetivamente) e 6,8% em velocípedes (+53,9% e +2,1% comparando com os
mesmos anos). Salienta-se a descida de 6,6% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida
de 8,7% face a 2023.
• Nos quatro primeiros meses do ano, 56,3% do número de vítimas mortais registou-se na rede
rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de
Portugal (37,0%), Ascendi (4,4%), Brisa (3,7%) e Concessão Oeste, Municípios de Barcelos,
Caldas da Rainha, Castelo Branco e Viseu (2,2%, cada). Verificou-se que 49,6% das vítimas
mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (12,6% na rede
concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 50,4%.
Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais,
salienta-se:
• Nos primeiros quatro meses de 2024 foram fiscalizados 77,6 milhões de veículos, quer
presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um
aumento de 73,0% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade
(SINCRO) da ANSR registou subidas de 82,3%. Em contrapartida, a PSP registou uma
diminuição de 26,8% e a GNR de 17,8%.
• As infrações baixaram para 285,8 mil, ou seja menos 6,4% face ao período homólogo do ano
anterior.
• A taxa de infração (nº de infrações/nº de veículos fiscalizados) foi de 0,37%, uma diminuição
de 45,9% face à taxa de 0,68% registada em iguais meses de 2023.
• Relativamente à tipologia de infrações, 70,6% do total registado nos quatro primeiros meses
de 2024 foi referente a excesso de velocidade, que registou um aumento de 6,0%. Nas
restantes tipologias de infrações verificaram-se decréscimos, destacando-se, para além das
relativas ao cinto de segurança e da utilização do telemóvel (-49,8% e -40,8%,
respetivamente), as relativas à condução sob efeito do álcool (-29,6%).
• Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (nº de infrações de velocidade/nº de
veículos fiscalizados) diminuiu 39,4%, de 0,43% nos primeiros quatro meses de 2023 para
0,26% em igual período de 2024.
Relativamente à condução sob o efeito do álcool, de janeiro a abril de 2024, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 633,8 mil condutores, o que representa uma diminuição de 9,0% comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração (nº de infrações por álcool/nº de testes efetuados) desceu de 1,7% em 2023 para 1,3% em 2024, uma redução de 22,7%.
•
A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 43,2% por comparação ao período homólogo de 2023, atingindo 7,1 mil condutores. Do total, 56,2% deveu-se à condução sob a influência de álcool (-41,0%), seguindo-se 34,2% por falta de habilitação legal para conduzir (-46,4%).
•
Até abril de 2024, cerca de 704,1 mil condutores perderam pontos na carta de condução.
•
Desde junho de 2016, data de entrada em vigor sistema de carta por pontos, 3.119 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.
Consulte o relatório de sinistralidade a 24h e fiscalização rodoviária de abril de 2024 e o respetivo anexo.
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