PRIMEIROS DEZ MESES DE 2023 COM MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES FACE A 20191

Relatório de Sinistralidade a 24h e Fiscalização Rodoviária de outubro de 2023

PRIMEIROS DEZ MESES DE 2023 COM MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES FACE A 20191

Entre janeiro e outubro de 2023 registaram-se 30.738 acidentes com vítimas, 421 vítimas mortais, 2.254 feridos graves e 36.013 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

Em relação a 2019[1] – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030[2] fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 177 acidentes (-0,6%), menos 19 vítimas mortais (-4,3%) e menos 1.384 feridos leves (-3,7%). Contudo, apuraram-se mais 104 feridos graves (+4,8%).

No Continente, nos primeiros dez meses de 2023 registaram-se 29.399 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 410 vítimas mortais, 2.071 feridos graves e 34.499 feridos leves.

• Comparando com o período homólogo de 2013, a tendência crescente foi visível nos feridos graves (+26,9%) e nos acidentes (+18,3%). No entanto, o número de vítimas mortais decresceu (-3,3%), tal como índice de gravidade (-18,2%).
• Comparativamente a 2019, os acidentes, as vítimas totais e os feridos leves apresentaram resultados decrescentes: menos 236 acidentes (-0,8%), menos 1.306 vítimas (-3,4%) e menos 1.436 feridos leves (-4,0%), tendo os números de vítimas mortais e de feridos graves aumentado (+13 e +117, respetivamente, correspondendo a +3,3% e +6,0%).
• Comparativamente com o período homólogo de 2022 observaram-se, exceto no índice de gravidade, aumentos em todos os indicadores: mais 1.936 acidentes (+7,0%), mais 19 vítimas mortais (+4,9%), mais 133 feridos graves (+6,9%) e mais 2.268 feridos leves (+7,0%). De salientar que, relativamente a 2022, de janeiro a outubro de 2023 tem vindo a registar-se um aumento da circulação rodoviária com o correspondente acréscimo no risco de acidente, como se pode concluir do aumento de 7,1% no consumo de combustível rodoviário até outubro de 2023, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[3].
• A colisão foi a natureza de acidente mais frequente (52,9% dos acidentes), com 38,5% das vítimas mortais e 46,0% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 34,4% do total de acidentes, corresponderam à principal natureza de acidente na origem das vítimas mortais (49,8%).
• O número de vítimas mortais fora das localidades (210) foi superior ao apurado dentro das localidades (200). Comparativamente com os períodos homólogos de 2019 e 2022, verificou-se aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+5,3% e +13,6%, respetivamente). Fora das localidades, registou-se um aumento ligeiro face a 2019 (+1,4%) e uma diminuição comparando com 2022 (-2,3%). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 3,49 nos primeiros dez meses de 2023 (3,24 e 3,59 nos períodos homólogos de 2019 e 2022, respetivamente), enquanto dentro das localidades situou-se em 0,86 (0,82 em iguais meses de 2019 e 2022).
• Quanto ao tipo de via, 62,9% dos acidentes ocorreram em arruamentos, correspondendo a 31,0% das vítimas mortais (-2,3% e +5,8%, em relação aos períodos homólogos de 2019 e 2022) e a 45,6% dos feridos graves. Nas estradas nacionais, ocorreram 19,9% dos acidentes, com 32,4% das vítimas mortais (+9,9% e +4,7% face aos períodos homólogos de 2019 e 2022) e 31,5% dos feridos graves. Nas autoestradas, apuraram-se menos10 vítimas mortais e menos 4 feridos graves face a 2019. Comparando com 2022, houve menos 4 vítimas mortais e menos 17 feridos graves.
• No que respeita à categoria de utilizador, considerando as vítimas mortais, 71,7% do total eram condutores, enquanto passageiros e peões corresponderam a 16,1% e 12,2%, respetivamente. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais verificaram-se diminuições nos passageiros face a 2019 e 2022 (-14,3% e -15,4%, respetivamente) e nos peões (-13,8% e -3,8%, pela mesma ordem). Nos condutores, registaram-se aumentos nas vítimas mortais face aos dois períodos homólogos (+12,2% face a 2019 e +12,6% face a 2022), a par de subidas também nos feridos graves.

• Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 70,4% do total, com uma diminuição de 6,6% face a 2019, mas um aumento de 6,6% relativamente a 2022, sendo ainda de referir as subidas verificadas nos motociclos (+25,2% face a 2019 e +15,1% comparando com 2022) e nos velocípedes (+37,8% e +9,0% perante os mesmos anos). De realçar que os ciclomotores e os veículos agrícolas envolvidos em acidentes reduziram 25,3% e 13,5%, respetivamente, face a 2019.
• Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se, no período em análise, que 53,4% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-11,1% e +5,1% face a iguais períodos de 2019 e 2022, respetivamente), enquanto 22,0% circulava em motociclos (+25,6% e +16,4% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 7,5% em velocípedes (+42,0% e +11,1% comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 13,5% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 4,5% face a 2022.
• Entre janeiro e outubro de 2023, 52,0% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (44,6%), Brisa (5,1%) e o Município de Loulé (2,2%). Verificou-se que 52,9% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (8,3% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 47,1%.

[1] Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.

[2]   As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.

[3] https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/vendas-mensais/

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais no Continente, salienta-se:

• Entre janeiro e outubro de 2023 foram fiscalizados 134,4 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 24,3% em relação ao período homólogo de 2022. A PML, a GNR e o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registaram subidas de 51,6%, 16,0% e 25,4%, respetivamente. Em contrapartida, a PSP registou uma diminuição de 7,3%.
• As infrações ascenderam a 1,1 milhão, ou seja mais 12,3% face ao período homólogo do ano anterior.
• A taxa de infração (nº de infrações/nº de veículos fiscalizados) foi de 0,66%, uma diminuição de 14,4% face à taxa de 0,77% registada nos mesmos meses de 2022.
• Relativamente à tipologia de infrações, 70,6% do total registado entre janeiro e outubro de 2023 foi referente a excesso de velocidade. Verificaram-se aumentos em quase todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além do excesso de velocidade (+18,6%), as relativas ao sistema de retenção para crianças (+20,7%), à ausência de seguro (+15,5%) e à ausência de inspeção periódica obrigatória (+14,0%).
• Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (nº de infrações de velocidade/nº de veículos fiscalizados) diminuiu 11,1%, de 0,48% nos dez primeiros meses de 2022 para 0,43% em igual período de 2023.
• Relativamente à condução sob o efeito do álcool, entre janeiro e outubro de 2023 foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 1,5 milhão de condutores, o que representa um aumento de 22,0% comparativamente a igual período de 2022. A taxa de infração (nº de infrações por álcool/nº de testes efetuados) desceu de 2,0% nos primeiros dez meses de 2022 para 1,8% no período homólogo de 2023.
• A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 10,6% por comparação com 2022, atingindo 29,0 mil condutores. Do total, 55,7% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+12,5%), seguindo-se 34,5% por falta de habilitação legal para conduzir (+12,8%).
• Desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos em junho de 2016, o número de condutores que perderam pontos na carta de condução foi de 634,9 mil até final de outubro de 2023.
• Desde junho de 2016, 2.811 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária relativo aos primeiros dez meses de 2023, divulgado hoje pela ANSR, pode ser consultado em www.ansr.pt

[1] Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.

[2] As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.

[3] https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/vendas-mensais/