Notícias
A Associação Vai Avante leva já 54 anos de existência em termos legais, sendo que a sua raiz é até
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou, em 2012, de forma pioneira em Portugal, o Decreto L...
O Decreto -Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 44/2011, de 24 de março, e pel...
No âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), a lei orgânica do Minist&ea...
O Decreto -Lei n.º 17/2012, de 26 de janeiro, definiu a missão, atribuições e tipo de organização inter...
A presente lei procede à vigésima segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que ...
As Novas Drogas Psicoativas apresentam -se como «drogas legais» e têm entrado no mercado internacional e nacion...
Pensar, opinar, intervir, falar, publicar, não publicar é a preocupação e seguramente a principal que...
O SICAD apresentou, no dia 8 de fevereiro, na Assembleia da República, os relatórios anuais “A Situação do Pa...
Edições anteriores
Eventos
Barcelona dias 21, 22 e 23 de Outubro
28-29 Outubro 2021 auditorio Biblioteca Almeida Garret - PORTO
23-25 de novembro de 2022 Coloque na agenda